TERMOS E CONDIÇÕES


EMPRESA

ELZA PEREIRA LDA é uma empresa Portuguesa com sede em Vila Nova de Milfontes, com o NIF/NIPC 514 204 915 e pode ser contactada via e-mail através do endereço info@elzapereira.pt

Os termos e condições encontrados nesta página actuam na utilização deste site, que é fornecido pela empresa ELZA PEREIRA LDA.

Ao utilizar este site, está a reconhecer e a aceitar os nossos Termos e Condições. A equipa ELZA PEREIRA reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio.


COMPRAS E DEVOLUÇÕES

Para comprar algum produto na loja online pode fazê-lo através de cartão de crédito/débito, transferência bancária ou paypal. Não iremos guardar os seus dados bancários, apenas iremos processá-los para que complete a transação. De acordo com os pressupostos na Lei n.º 47/2014, de 28/07, o utilizador tem o direito de requerer a devolução do produto num prazo de 14 dias, exceto quando, como previsto no Artigo 17.º, este tenha já usufruído ou iniciado a utilização do produto.


ACESSO AO SITE E CONDIÇÕES DE USO

Fornecemos aos Utilizadores Registados e Visitantes o acesso aos seguintes serviços:

VISITANTES – São utilizadores que não estão registados no website mas que querem explorá-lo. Não é necessário login para visitantes. Eles podem aceder a todo o conteúdo público disponível no site e entrar em contacto através de e-mail.

UTILIZADORES REGISTADOS – Têm acesso ao mesmo que os Visitantes e podem ainda comprar produtos no site, aceder a conteúdo exclusivo disponível apenas para utilizadores registados.

A nossa equipa não tem nenhuma obrigação de aceitar qualquer indivíduo como Utilizador Registado e pode aceitar ou rejeitar um registo a seu exclusivo e total critério. Além disso, a empresa pode desativar, a qualquer momento, uma conta se determinar que um Utilizador Registado não cumpriu os Termos de Uso dispostos nesta página.

O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial. O uso ou postagem do conteúdo em qualquer outro site, página de media social ou em registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibido.

Por exemplo, é expressamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, fazer uma marca conjunta deste site, enquadrar este site num qualquer contexto externo ou fazer um hiperlink para este site, sem permissão prévia expressa por escrito de um representante autorizado da empresa ELZA PEREIRA. Para os fins destes Termos de Uso, co-branding significa exibir o nome, logotipo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação da marca e site ELZA PEREIRA de tal forma que seja entendido junto dos utilizadores de que essas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este site ou conteúdo acessível dentro dele.

Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo e este site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.


De acordo com a lei do consumidor dispomos de livro de reclamações online.